PFAS e metais pesados em embalagens
Desde 12.08.2026, aplicam-se limites para metais pesados e uma restrição de PFAS para embalagens em contacto com alimentos. Aqui encontras o que isso significa e que comprovativos precisas.
O que são PFAS?
Os PFAS são um grande grupo de químicos artificiais. São extremamente persistentes e, por isso, também chamados «químicos eternos». Tornam as superfícies repelentes à água, à gordura e à sujidade e acumulam-se no ambiente.
Nas embalagens, surgem sobretudo em papel e cartão com revestimento repelente à gordura e à água.
Restrição de PFAS em contacto alimentar
As embalagens em contacto alimentar só podem conter PFAS abaixo destes limites:
| Parâmetro | Valor-limite |
|---|---|
| PFAS individuais (análise dirigida, sem PFAS poliméricos) | 25 ng/g |
| Soma dos PFAS (análise dirigida, sem PFAS poliméricos) | 250 ng/g |
| Flúor total (incluindo PFAS poliméricos) | 50 mg/kg |
ng/g significa nanogramas por grama (ppb), mg/kg significa miligramas por quilograma (ppm). Fonte: artigo 5.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2025/40, aplicável a partir de 12.08.2026. Estado em 01.10.2026.
Metais pesados
Para os metais pesados aplica-se um limite de soma:
| Substâncias | Valor-limite |
|---|---|
| Chumbo, cádmio, mercúrio e crómio hexavalente | Soma máxima de 100 mg/kg na embalagem ou nos seus componentes |
Fonte: artigo 5.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2025/40.
Que embalagens são abrangidas?
A restrição de PFAS abrange as embalagens que entram em contacto com alimentos. O limite de metais pesados aplica-se a todas as embalagens.
As películas de PE e PP são normalmente utilizadas sem revestimento com PFAS. No entanto, podem existir auxiliares de fabrico. Por isso, conta o comprovativo, não a suposição.
Estes comprovativos são necessários
- relatório de ensaio de um laboratório sobre PFAS em embalagens em contacto alimentar
- declaração ou relatório de ensaio do fornecedor sobre metais pesados
- a declaração UE de conformidade do fabricante
Para os nossos produtos, encontras os comprovativos nas fichas técnicas PPWR.
Situação em 01.10.2026. Informações sem garantia, não constituem aconselhamento jurídico. É vinculativo o texto do Regulamento (UE) 2025/40.
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Perguntas frequentes
Perguntas e respostas
Os sacos de PE são automaticamente isentos de PFAS?
Não, isso não se pode afirmar de forma geral. O PE é normalmente utilizado sem revestimento com PFAS, mas podem existir auxiliares de fabrico. Confia no comprovativo do fornecedor.
O limite de PFAS aplica-se também a embalagens sem contacto alimentar?
A restrição abrange as embalagens em contacto alimentar. O limite de metais pesados, pelo contrário, aplica-se a todas as embalagens.
O que significa ng/g?
Nanograma por grama. Corresponde a uma parte por mil milhões (ppb).
Fontes
Bases jurídicas e autoridades
- Regulamento (UE) 2025/40 no Jornal Oficial (EUR-Lex)Texto vinculativo do regulamento
- Ministério Federal do Ambiente: direito europeu em matéria de embalagensEnquadramento do Governo Federal
- Ficha informativa da DIHK sobre o regulamento relativo a embalagens (PPWR)Indicações práticas para empresas